O Estado do Bem-Estar Social e a construção de um novo Capitalismo

A trajetória histórica do desenvolvimento do Capitalismo mostra um alicerce ideológico centralizado no mercado, na produção, e estimulado pelo processo de competitividade.Preconiza princípios básicos que determinam sua existência, como a propriedade privada dos meios de produção; acumulação de lucros; livre concorrência( participação mínima do Estado); trabalho assalariado(advindo da venda da força de trabalho, que também se torna mercadoria dentro da lógica do sistema).Gradualmente, cria-se um claro antagonismo entre os proprietários dos meios de produção e os que não são donos dos meios de produção e que, portanto, ficam sujeitos a expropriação da força de trabalho.Por conseguinte, nessa sistemática capitalista, a cisão social e econômica subjuga o grupo dotado apenas da força de trabalho.Esse grupamento, para garantir a supressão das necessidades básicas( garantia da sobrevivência), vende a força de trabalho por uma quantia de dinheiro(salário) para um proprietário de empresa, que compra, na verdade, a força de trabalho por um período de tempo.Então, é necessário fazer esse levante para traçar um paralelo em relação à questão da estratificação social(oposição de classes) como produto do sistema capitalista, que parte na contramão de um processo de igualação política, econômica e social, pois visa atender às necessidades privadas em detrimento das necessidades coletivas, como é um exemplo materializado na acumulação de lucros, onde este é reproduzido, em grau máximo, na Mais-Valia( o ordenado pago ao trabalhador não representa o percentual do que ele produziu), o que demonstra a constante expansão do sistema.Isso é importante para mostrar em que implica a dinamização do sistema, e altercar em relação à desigualdade que se contrapõe ao desenvolvimento técnico-científico conquistado ao longo da implantação do Capitalismo.E, posteriormente, essa dualidade vai ser essencial na explicação quanto à dualidade de blocos completamente antagônicos no que tange os princípios de ordenação própria, e que vão tomar forma, sobretudo, no período da Guerra Fria.

Em 1917, a Rússia, com a Revolução Vermelha, dos Bolcheviques, trouxe à tona um novo sistema, com princípios políticos, econômicos e sociais contrários aos instituídos pelo Capitalismo.O novo sistema tinha como intenção superar o Capitalismo e criar uma nova disposição social e econômica, valendo-se das idéias de Marx e Engels, onde tinha como objetivo a erradicação da propriedade privada; a implantação de uma economia planificada; e extinção da sociedade de classes, exatamente a que era produto da expansão do sistema vigente mundial.Houve, posteriormente, um processo de ampliação das idéias socialistas.E, com o fim da II Guerra Mundial, grande parte do Leste Europeu passou a fazer parte do bloco socialista.Esse processo de fortificação, de inseminação de idéias socialistas na Europa, que fomentavam novos alicerces ideológicos, apresentou-se como uma ameaça ao sistema capitalista.Consequentemente, vingou uma polarização mundial (socialismo x capitalismo), e a corrida espacial e armamentista que tão bem caracterizou a Guerra Fria, definida como um período de paz armada, de tensão global.É importante mostrar que essa insurgência socialista somada às consequências da Crise de 1929 trouxe novas formulações que visavam garantir um ordenamento social, econômico e político do sistema capitalista.

A Crise de 1929 foi um fator determinante na constituição desses ordenamentos reformistas, pois foi devido as suas consequências que se despontou uma série de questionamentos.Um deles foi referente à aparente fragilidade do Liberalismo ante o efeito das crises periódicas.Logo, as principais potências econômicas romperam com as fundamentações do Liberalismo convencional.Nesse contexto, surgiram as postulações acerca da instabilidade, fraqueza, demonstrada pelo Liberalismo, onde se destacou Keynes ao apresentar a oposição dual entre a teoria clássica e sustentação prática na economia.Esse foi o ponto de partida que levantou duas problemáticas fundamentais:

1)O papel do Estado nos momentos de crise:

Intervenção estatal para redinamizar o sistema e garantir a harmonia do mercado.E isso mostrava a relação paradoxal entre os princípios da economia de mercado e o direito à dignidade humana.A expansão do sistema, com máxima acumulação de lucros, ia de encontro ao processo de conjuntura dos direitos inalienáveis ao ser humano, como o de assistência e garantia de renda.

2)Redefinição do papel do Estado no sistema capitalista:

Essa redefinição tinha como objetivo primário a resolução quanto às consequências da crise.E, posteriormente, em um segundo momento, voltou-se para a ação intervencionista do Estado que foi materializado na formulação do Bem-Estar Social(Welfare-State), um estabilizador político e econômico.O Estado apresentava-se, agora, como uma espécie de protetor da sociedade, articulando-se com a iniciativa privada e outras organizações sociais para promover ações que proporcionavam melhores condições de vida à população.Focou-se, portanto, nos serviços básicos da sociedade, como educação, saúde, habilitação, renda, previdência social.Por conseguinte, tomou um novo papel, em que ocupava uma posição mais decisiva, intervencionista e regulamentadora.Pode-se citar quatro linhas de ação do Estado como exemplos:

-A Economia passou a sofrer interferência direta do Estado, pois Este passou a regular o mercado.

-Atenuar as desigualdades sociais.

-Estimular o crescimento econômico.

-Direcionar o processo de crescimento econômico.

Logo, isso contraria a lógica básica do sistema, que é construída em cima dos princípios do Liberalismo.E, com a implantação do Bem-Estar Social, tinha-se o contrário da lógica básica, uma nova faceta do Capitalismo, pois essa fase diferenciada era marcada pelo poder estatal, além das profundas mudanças na organização política, social e econômica.

Esse quadro do Bem-Estar Social desenvolveu-se até o início dos anos 70.Então, veio um processo de crise, pois o “Welfare-State” passou a ser objeto de críticas e conflitos.A camada mais conservadora apontou alguns problemas vitais que se desdobravam dentro do Estado de Bem-Estar Social, e que feriam a lógica do sistema, como, por exemplo: a drenagem dos investimentos; a acomodação dos trabalhadores e diminuição da produtividade; além da presença de uma legislação pesada, que afugentava grandes empresas, e que, consequentemente, deixavam de investir exatamente por conta dessa legislação.

Vale salientar não só os problemas apontados, mas também o contexto em que essa crise do Bem-Estar Social estava inserida.Ela coexistia no contexto da crise do Socialismo; crise do petróleo; e crises de algumas economias latino-americanas.

No Brasil, por exemplo, onde o excedente é incorporado à produção, nunca entrou nesse estágio, logo o Estado de Bem-Estar Social nunca se materializou aqui.

Então, fica claro que, a partir da década de 70, esse antagonismo quanto à base lógica do Mercado e a do Estado provocou uma reação neoliberal, e os princípios do Liberalismo passaram a ser retomados.

(Mari N.)